O Procon Contagem tem reforçado suas ações de fiscalização em supermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e proteger os direitos dos consumidores. As vistorias têm como foco principal a verificação da validade dos produtos comercializados, considerando o impacto direto dessas práticas na saúde pública e no bem-estar da população.
Durante as inspeções, os fiscais examinam se os produtos expostos estão dentro do prazo de validade, conservados adequadamente e com informações claras e legíveis nas embalagens, como composição, data de fabricação e condições de armazenamento. Produtos vencidos ou em condições inadequadas são imediatamente retirados das prateleiras, e os estabelecimentos infratores podem ser autuados e sujeitos a penalidades.
Uma recente fiscalização realizada na região Vargem das Flores, resultou na apreensão de mais de 18 kg de alimentos vencidos ou em condições inadequadas para consumo. Entre os itens retirados estavam: pão de hambúrguer; pacotes de pão de forma; pão para hot dog; pacotes de bisnaguinha; pacotes de achocolatado; potes de fermento em pó; pacotes de chá em sachê; gelatinas; latas de creme de leite; iogurtes; e sachês de fermento biológico.
Essas ações de fiscalização são complementadas por iniciativas como a Campanha de Olho na Validade, criada em parceria pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) e o Procon Estadual de Minas Gerais, em vigor desde 2 de julho de 2012. A campanha garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um produto idêntico e dentro do prazo de validade ao encontrar um item vencido à venda, desde que a troca ocorra na mesma loja e antes do pagamento.
“Esse é um compromisso de diversos estabelecimentos, mas é importante destacar que é necessário que as lojas supermercadistas tenham aderido ao programa para que essa garantia seja válida”, explicou a superintendente do Procon Contagem, Silvania Santos.
A adesão à campanha pelos fornecedores é voluntária e por prazo indeterminado. Essa medida visa incentivar um controle mais rigoroso dos produtos disponíveis nas prateleiras dos estabelecimentos, evitando que itens vencidos cheguem ao consumidor final. Além disso, promove melhorias nos serviços oferecidos e fortalece a confiança dos consumidores nos supermercados e mercearias.
O Procon Contagem também orienta os consumidores a ficarem atentos durante as compras, verificando não apenas as datas de validade dos produtos, mas também a correspondência entre os preços exibidos nas prateleiras e os valores cobrados no caixa. “Essa atenção é fundamental para evitar prejuízos e garantir o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou a superintendente.
Combinando fiscalizações rigorosas e iniciativas educativas, o Procon Contagem reafirma seu compromisso em promover um mercado mais seguro e transparente. “Essas medidas não apenas previnem riscos à saúde, mas também asseguram o equilíbrio nas relações de consumo, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores”, finalizou Silvania.
Denuncie!
A equipe do Procon Contagem ressaltou que o consumidor é o melhor fiscal e as denúncias podem ser enviadas via WhatsApp, por meio do número 31 98979-4168, e-mail procon@contagem.mg.gov.br ou serem feitas, presencialmente, na sede do Procon, localizado na av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado.
